Termos de serviço

Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA – LEES SKINCARE

Última atualização: outubro de 2026.

CLÁUSULA 1ª – DAS PARTES E DA ACEITAÇÃO

1.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra ("Termos") regulam o acesso e a utilização do sítio eletrônico www.leesskincare.com.br ("Site"), bem como a aquisição de produtos por meio dele, ofertados pela LEES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.029.762/0001-06, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1234, conjunto 81, São Paulo/SP, CEP 01451-001, endereço eletrônico lees@leesskincare.com.br ("LEES").

1.2. Considera-se "Usuário" toda pessoa física ou jurídica que acesse o Site e/ou nele realize compras.

1.3. O acesso ao Site e a realização de qualquer compra implicam a aceitação integral, expressa e irrevogável destes Termos, da Política de Privacidade, da Política de Trocas, Devoluções e Reembolso e da Política de Frete e Entrega, que os integram para todos os fins de direito. Caso não concorde com quaisquer das disposições, o Usuário deverá abster-se de utilizar o Site.

CLÁUSULA 2ª – DO CADASTRO

2.1. A realização de compras pressupõe capacidade civil plena e o fornecimento de dados verdadeiros, exatos, completos e atualizados, respondendo o Usuário, civil e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas.

2.2. O Usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha, bem como por todos os atos praticados por meio de sua conta.

2.3. A LEES reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros e pedidos que contenham dados inconsistentes, incorretos ou que apresentem indícios de fraude, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

CLÁUSULA 3ª – DOS PRODUTOS, PREÇOS E OFERTAS

3.1. As imagens dos produtos exibidas no Site têm caráter meramente ilustrativo, podendo haver variações de tonalidade e de embalagem que não alterem as características essenciais do produto.

3.2. Os preços, as condições comerciais, as promoções e a disponibilidade de estoque poderão ser alterados a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio, ressalvados os pedidos já confirmados, que observarão as condições vigentes no momento da compra.

3.3. Promoções, cupons e benefícios, inclusive de frete, observarão as regras, prazos e condições divulgados no Site ou na respectiva campanha e, salvo disposição expressa em contrário, não são cumulativos.

3.4. Na hipótese de erro material evidente na divulgação de preço ou de características de produto, a LEES comunicará o Usuário, que poderá optar pela manutenção do pedido nas condições corretas ou pelo seu cancelamento, com a restituição integral dos valores eventualmente pagos.

CLÁUSULA 4ª – DOS PEDIDOS E DO PAGAMENTO

4.1. São aceitos como meios de pagamento o cartão de crédito e o Pix, processados por intermediadores de pagamento em ambiente seguro.

4.2. O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento, podendo ser submetido a análise antifraude. Pedidos não aprovados serão cancelados, com a restituição de valores eventualmente pagos.

CLÁUSULA 5ª – DA ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÕES

5.1. A entrega, as trocas, as devoluções e os reembolsos observarão as políticas específicas publicadas no Site, em conformidade com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e o Decreto nº 7.962/2013.

CLÁUSULA 6ª – DO USO DOS PRODUTOS

6.1. Os produtos comercializados são cosméticos de uso externo, devendo ser utilizados conforme as instruções constantes da rotulagem. Recomenda-se a realização de teste de sensibilidade prévio em pequena área da pele.

6.2. Em caso de irritação ou reação adversa, o Usuário deverá interromper imediatamente o uso e buscar orientação médica, comunicando o ocorrido à LEES.

6.3. O conteúdo disponibilizado no Site possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a avaliação ou orientação de profissional de saúde habilitado.

CLÁUSULA 7ª – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Marcas, nomes comerciais, logotipos, textos, fotografias, vídeos, layout e demais conteúdos do Site são de titularidade da LEES ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.

CLÁUSULA 8ª – DO CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO

8.1. Ao publicar avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos no Site ou em canais da LEES, o Usuário declara ser seu titular e autoriza, a título gratuito, por prazo indeterminado e sem limitação territorial, sua exibição e reprodução pela LEES em seus canais institucionais e publicitários.

8.2. A LEES poderá remover, a seu exclusivo critério, conteúdos ofensivos, inverídicos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

CLÁUSULA 9ª – DA RESPONSABILIDADE

9.1. A LEES empregará seus melhores esforços para manter o Site disponível e seguro, não respondendo por indisponibilidades decorrentes de manutenção, falhas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

9.2. Nenhuma disposição destes Termos será interpretada como limitação ou renúncia a direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

CLÁUSULA 10 – DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS

10.1. Programas e iniciativas específicas da LEES, tais como o LEES Lab e o LEES Pro, são regidos por termos próprios, que se aplicam em complemento a estes Termos, prevalecendo em caso de conflito sobre a matéria que especificamente regulam.

CLÁUSULA 11 – DAS ALTERAÇÕES

11.1. A LEES poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no Site, com indicação da data de sua última atualização. Os pedidos já confirmados reger-se-ão pela versão vigente na data da respectiva compra.

CLÁUSULA 12 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá novação ou renúncia de direitos.

12.2. A eventual declaração de nulidade ou invalidade de qualquer cláusula não afetará a validade das demais.

CLÁUSULA 13 – DA LEI APLICÁVEL E DO FORO

13.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

13.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

CLÁUSULA 14 – DO CONTATO

14.1. Dúvidas, solicitações e comunicações relativas a estes Termos deverão ser encaminhadas para lees@leesskincare.com.br.